Termos de utilização

Cada usuário da plataforma deve cumprir com os termos descritos aqui.

Termos de Utilização e Serviço do Pash - Plano Assistencial em Saúde Holística.

Bem-vindo(a) ao Pash! Leia atentamente os termos de utilização antes de começar a utilizar nossos serviços. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você confirma que leu e concorda com os termos dispostos abaixo.

1. Jurídico

1.1. A responsabilidade pelo desenvolvimento e manutenção desses termos de uso, assim como de todos os produtos e serviços ofercidos pelo Pash, são da empresa brasileira Plano Assistencial em Saúde Holística Ltda, com sede na cidade de Rialma, Goiás, Brasil;

1.2. Estes termos de utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos de utilização será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros e deverá ser protocolada na Comarca da cidade de Rialma, Goiás;

1.3. Propriedade intelectual e uso da marca

1.3.1. Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo imagens, textos, gráficos, logotipos, marcas registradas e software, são de propriedade exclusiva da nossa empresa ou de nossos parceiros, e são protegidos por leis de propriedade intelectual;

1.3.2. É proibido a utilização da marca ou identidade visual do Pash em qualquer tipo de material gráfico para divulgação, a não ser que o material seja disponibilizado pela nossa equipe ou tenha uma autorização prévia;

1.4. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de utilização a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos websites e aplicativos;

2. Plataforma Pash

2.1. Faz parte da Plataforma Pash, todo e qualquer website, landing page, aplicativo, sistemas de atendimentos e sistemas internos desenvolvidos, mantidos e oferecidos pelo Pash;

2.2. Só fazem parte da plataforma Pash os websites hospedados nos domínios: pash.com.br, passh.me e pash.academy incluindo seus subdomínios;

2.3. Só fazem parte da plataforma Pash os aplicativos: Pash - Saúde Holística, Pash para Terapeutas e Pash para Empresas;

2.4. O acesso e uso dos aplicativos do Pash são públicos e disponibilizados apenas nas lojas oficiais de aplicativos Play Store e App Store;

2.5. Ao acessar os aplicativos da Plataforma Pash, você concorda em não utilizar nossos serviços de forma ilegal ou prejudicial a terceiros;

3. Limitação de responsabilidade

3.1. Podemos atualizar nossos aplicativos periodicamente para adicionar novos recursos, corrigir erros ou melhorar o desempenho. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda em baixar e instalar as atualizações disponíveis;

3.2. Caso você não atualize seus aplicativos, poderemos limitar o acesso à sua conta e aos recursos até que instale a última versão estável. Isso garante que possamos entregar segurança aos nossos usuários;

3.3. O Pash não se responsabiliza por quaisquer danos caso você instale nossos apps através de fontes desconhecidas ou fora das lojas oficiais conforme mencionadas no item 2.4;

3.4. Caso você opte por instalar algum de nossos apps através de fontes desconhecidas, saiba que estará infringindo nossos termos de uso e poderá ter sua conta bloqueada permanentemente;

3.5. Nossos sites e aplicativos podem conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por nossa empresa. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela política de privacidade desses sites e não endossamos ou apoiamos seu conteúdo;

3.6. Nosso aplicativo é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Nós não garantimos que nosso serviço atenderá às suas expectativas, que será livre de erros ou que funcionará de forma ininterrupta;

4. Conta Pash

4.1. A Conta Pash é um registro único e exclusivo que pode ser utilizado para se autenticar e/ou se identificar em todos os produtos ou serviços que a Plataforma Pash oferece;

4.2. É expressamente obrigatório o aceite dos termos aqui dispostos para realizar a criação de uma Conta Pash;

4.3. Só é permitida a existência de 1 (uma) Conta Pash por pessoa ou empresa. Sendo impedido o cadastramento de contas duplicadas;

4.4. É obrigação do usuário fornecer seus dados pessoais corretamente conforme solicitado. Sob pena de responder legalmente por eventuais informações falsas inseridas;

4.5 Não é permitida a criação de uma Conta Pash por qualquer pessoa que não seja o titular dos dados informados salvo engano em casos de PCD’s ou tutela ativa;

4.6. Não é permitida a criação de uma Conta Pash por menores de 18 anos;

4.7. Não é possível alterar a data de nascimento e número de documentos fiscais (RG/CNH/CPF/CNPJ) informada no cadastramento. Caso tenha errado na inserção, você precisará entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Pash para confirmação de identidade e alteração posterior;

4.8 Segurança da conta

4.8.1. É de inteira responsabilidade do usuário o armazenamento seguro dos dados de acesso (usuário/email e senha) da sua conta;

4.8.2. O Pash não será responsável por acesso indevido à sua conta por terceiros;

4.8.3. Não é permitido o compartilhamento de dados pessoais dentro da Plataforma Pash. Isso nos ajuda a assegurar a sua integridade dentro da nossa plataforma;

4.9 Formas de pagamento

4.9.1. O usuário pode adicionar formas de pagamento à sua Conta Pash que podem ser utilizadas em todos os produtos e serviços oferecidos pela Plataforma Pash.

4.9.2. O Pash utiliza a empresa Stripe Brasil Soluções de Pagamento - Instituição de Pagamento Ltda para coletar, armazenar e processar as formas de pagamento da sua Conta Pash;

4.9.3. O Pash não armazena nenhum tipo de dado sensível de pagamento, seguindo os Padrões de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento (PCI DSS);

4.9.4. Em situações de estorno de transações por parte do cliente, seus serviços poderão ser imediatamente suspensos e sua conta bloqueada por suspeita de fraude. Em caso de problemas com pagamentos, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente do Pash ao invés de solicitar o estorno para o emissor do seu cartão;

4.10 Lei geral de proteção de dados (LGPD)

4.10.1 O Pash segue conformidade com a Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 que trata sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

4.10.2. A qualquer momento você poderá solicitar ao Pash um relatório contendo todos os dados que possúimos sobre a sua Conta Pash em nossos servidores;

4.10.3. O relatório contendo os seus dados será emitido em até 14 dias úteis a partir da data de solicitação;

4.10.4. Só é possível solicitar novo relatório após 30 dias do envio do último relatório de dados. Este limite tem o objetivo de diminuir a carga dos sistemas, já que é uma tarefa que exige grande processamento dos servidores da plataforma;

4.10.5. Você pode solicitar a exclusão total dos dados da sua Conta Pash a qualquer momento desde que não haja pendências na sua conta;

4.10.6. As pendências que poderão impedir a exclusão total dos dados da sua Conta Pash podem ser:

a) Planos ativos vinculados à sua conta;

b) Fundos disponíveis na sua conta ou no seu plano;

c) Perfil de terapeuta ativo vinculado à sua Conta Pash;

d) Bloqueio por infrigir os Termos de Uso e Serviço da plataforma;

4.10.7. Mesmo após solicitação de exclusão da sua Conta Pash, nós poderemos manter seus dados em nossos servidores por até 2 anos, a fim de cumprir exigências legais e contábeis da empresa;

4.10.8. Enquanto seus dados não forem completamente excluídos, você pode solicitar a reativação da sua Conta Pash fazendo login través do aplicativo oficial;

4.10.9. Todos os detalhes sobre o gerenciamento dos seus dados você pode conferir no anexo Política de Privacidade do Pash, que complementa este documento;

5. Planos

5.1. É considerado “Plano” todo serviço dentro da plataforma que possua algum tipo de assinatura recorrente, seja ela mensal, bimestral, trimestral, semestral ou anual;

5.2. Os planos oferecidos não se encaixam na modalidade “Plano de Saúde” regulamentada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), mas sim de um “Plano de Assistência em Saúde”, que utiliza o modelo de co-participação para oferecer condições mais acessíveis do que os planos de saúde tradicionais;

5.3. Os planos não incluem qualquer tipo de cobertura total ou parcial sobre atendimentos, mas podem ser cobradas taxas por agendamos ou atendimentos realizados;

5.4. Os planos não incluem nenhum tipo de período de carência obrigatório, sendo possível utilizar todos os recursos do plano a partir da confirmação do pagamento da primeira mensalidade;

5.5. Os planos oferecidos pelo Pash não incluem médicos;

5.6. Ao assinar um plano, nós oferecemos acesso exclusivo à um banco de dados de terapeutas em todo o território nacional que atendem pela Bandeira Pash com valores acessíveis regidos pela Tabela Pash;

5.7. Os planos do Pash são intransferíveis, portanto, você não pode alterar o titular do seu plano após a contratação. Para isso, será necessária a criação de uma nova Conta Pash com um número de documento diferente conforme o item 4.2;

5.8. Cancelamento

5.8.2. Os planos do Pash não possuem nenhum tipo de contrato de fidelidade. Você pode a qualquer momento solicitar o cancelamento do seu plano através do aplicativo;

5.8.3. Em caso de cancelamentos em até 7 dias após a confirmação do pagamento da primeira mensalidade, você poderá solicitar o reembolso completo do valor da mensalidade desde que não tenha solicitado nenhum agendamento neste período, amparando o Artigo 49 da Lei nº 8.078 do Código de Defesa do Consumidor;

5.8.4 Se seu plano por algum motivo for cancelado ou pausado após a confirmação de um agendamento, o atendimento não sofrerá alterações e permanecerá agendado. Porém, não será possível agendar novos atendimentos antes de regularizar a situação do seu plano;

5.9. Dependentes e Associados

5.9.1. Chamamos de “Dependente” todos aqueles que integram um plano no qual o titular é uma Pessoa Física (CPF);

5.9.2. Chamamos de “Associados” os planos vinculados à um plano empresarial no qual o titular é uma Pessoa Jurídica (CNPJ);

5.9.3. Para adicionar dependentes ou associados ao seu plano, o mesmo já deve possuir uma Conta Pash ativa para que possa aceitar o convite enviado através de um link gerado dentro do app;

5.9.4. Para adicionar dependentes menores de idade, é necessário que o titular adicione-o manualmente através da tela de configurações do seu plano;

5.9.5. Não é possível adicionar um associado menor de idade, pois os titulares de planos associados precisam obrigatoriamente possuir uma Conta Pash, o que infringe o item 4.6;

5.9.6. É proibido realizar o rodízio de dependentes. Ao remover um dos dependentes do seu plano, o mesmo não poderá ingressar novamente no mesmo plano familiar pelo prazo de 6 meses. Ao constatar rodizio de dependentes, sua conta poderá ser bloqueada permanentemente e seus serviços suspensos;

5.10. Pagamento

5.10.1. O pagamento dos planos vinculados à uma Pessoa Física (CPF) se dá de forma mensal ou anual e automática através de uma forma de pagamento vinculada à Conta Pash do usuário;

5.10.2. O pagamento dos planos emrpesariais vinculados à uma Pessoa Jurídica (CNPJ) se dá de forma mensal ou anual através de boleto bancário emitido em nome do titular e enviado para o endereço de e-mail da Conta Pash;

5.10.3. O plano é renovado automaticamente após a confirmação do pagamento da última fatura gerada;

5.10.4. No caso de falha no pagamento da fatura, o usuário será notificado e terá o prazo de 3 dias úteis para regularizar a situação adicionando uma nova forma de pagamento. Após esse prazo, o plano será automaticamente removido e será necessária a contratação de um novo plano se quiser continuar utilizando os serviços do Pash;

5.10.5. Não é possível alterar o ciclo de pagamento do plano após ativado. Para isso, será necessário o cancelamento do plano atual e a contratação de um novo plano;

5.10.6. O Pash não garante os mesmos valores contratados inicialmente. A tabela de planos sofre reajustes esporádicos. Caso o seu plano atual tenha alteração no valor da mensalidade, o usuário será notificado sempre antes do pagamento da próxima fatura;

5.11. Limitações de uso

5.11.1. Por segurança, o Pash inclui algumas limitações de uso em qualquer uma das modalidades de plano, seja ele Individual ou Familiar em planos de Pessoa Física (CPF) ou associados de Pessoa Jurídica (CNPJ);

5.11.2. Para consulta de terapeutas próximos, há um limite de até 15 pesquisas por dia para cada membro do plano ou dependente vinculado;

5.11.3 Os agendamentos com terapeutas também são limitados a até 20 atendimentos mensais para planos individuais e de até 50 atendimentos mensais para planos familiares, incluindo seus dependentes vinculados;

6. Atendimentos

6.1. Os planos do Pash disponibilizam acesso à lista de terapeutas próximos no qual você tem a opção de solicitar datas disponíveis para atendimentos nas terapias regidas pela Tabela Pash;

6.2. Os agendamentos se darão única e exclusivamente através do aplicativo oficial do Pash;

6.3 O Pash não não se responsabiliza por negociações e conversas que ocorram fora da Plataforma Pash;

6.4. Negociar valores e pacotes de terapias fora da Plataforma Pash não é permitido;

6.5. Não é permitido o compartilhamento de dados pessoais dentro e fora da plataforma, como nome, e-mail, telefone e endereço. Isso visa proteger a privacidade dos nossos usuários e terapeutas;

6.6 O Pash não oferece terapias que não estejam disponíveis na Tabela Pash, assim como não praticamos valores que não estejam de acordo com a mesma;

6.7 O Pash pode a qualquer momento cancelar atendimentos ou solicitações que pareçam infringir algum dos termos aqui dispostos, sem aviso prévio;

6.8. Solicitações de agendamento

6.8.1. O Pash não regula datas e horários de agendamentos. Após enviar a solicitação para um determinado terapeuta, ele será responsável por enviar no mínimo duas opções de datas disponíveis para agendamento;

6.8.2. Caso o terapeuta demore mais do que 24 horas úteis para responder à sua solicitação, ela será automaticamente cancelada e você será informado;

6.8.3. O Pash não disponibiliza nenhum tipo de seguro ou garantias nos atendimentos agendados pela plataforma;

6.8.4. Ao confirmar a data e horário, certifique-se de que você terá a real disponibilidade de se fazer presente, tanto em ambiente online quanto presencial;

6.8.5 Menores de idade

6.8.5.1. Não é permitido agendar atendimentos para outra pessoa que não seja o titular da Conta Pash salvo em casos de agendamentos para dependentes menores de idade vinculados ao plano. Caso seja comprovada fraude, você terá sua conta suspensa ou removida e poderá responder judicialmente conforme a legislação vigente;

6.8.5.2. Somente titulares de planos poderão agendar atendimentos para dependentes menores de idade, assim como é obrigatório o mesmo titular acompanhar o menor durante o atendimento portando seus documentos pessoais;

6.9. Pagamento

6.9.1. O pagamento do atendimento só será processado após a confirmação de data por parte do cliente;

6.9.2. O Pash não estorna valores de atendimentos no qual o cliente não compareceu;

6.9.3. Caso haja estorno do pagamento partido do cliente, o atendimento será automaticamente cancelado e sua conta poderá ser suspensa por suspeita de fraude. Se identificar algum problema com atendimentos ou pagamento, a forma correta de agir é sempre entrar em contato com o suporte da plataforma;

6.10. Atendimentos agendados

6.10.1. Após confirmação de datas por parte do cliente, é obrigação do terapeuta realizar o atendimento na data e na hora marcada;

6.10.2. Será permitido margem de atraso de 20 minutos para início do atendimento por parte do cliente ou do terapeuta;

6.10.3. Em caso de atraso por parte do cliente, o atendimento será finalizado normalmente e não haverá reembolso, conforme previsto no item 6.9.2;

6.10.4. Em caso de atraso por parte do terapeuta, o cliente poderá solicitar o reembolso total do valor cobrado em forma de estorno de crédito ou adição de fundos na sua Conta Pash;

6.10.5 Denúncias e reclamações

6.10.5.1. Você pode a qualquer momento abrir reclamações e realizar denúncias sobre terapeutas;

6.10.5.2. Caso você tenha algum tipo de problema com um atendimento, entre em contato diretamente com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do Pash através dos canais oficiais;

6.10.5.3. Em caso de reclamações ou denúncias, nossa equipe avaliará cada caso cuidadosamente e tomará as medidas cabíveis, dentro das diretrizes da plataforma e se necessário, judicialmente conforme a legislação vigente;

7. Bandeira Pash (Pash para Terapeutas)

7.1. A plataforma Pash dispõe de um ambiente seguro e exclusivo pra terapeutas credenciados a atender pela Bandeira Pash em todo o território nacional;

7.2. É de responsabilidade do Pash triar, avaliar e aprovar o credenciamento de novos terapeutas;

7.3. O Pash não estabelece nenhum vínculo empregatício com os terapeutas credenciados. Nós não nos responsabilizamos por impostos trabalhistas ou qualquer tipo de benefício;

7.4 Credenciamento

7.4.1. Para iniciar o crendiamento de terapeutas no Pash é necessário que o usuário já possua uma Conta Pash ativa;

7.4.2. Todo o fluxo de credenciamento de novos terapeutas ocorre exclusivamente através do aplicativo Pash para Terapeutas;

7.4.3. É obrigatório informar corretamente todos os dados exigidos, que serão validados posteriormente pelo nosso time de recrutamento;

7.4.4 Documentos obrigatórios

7.4.4.1. É responsabilidade do terapeuta interessado, enviar os documentos de verificação exigidos no credenciamento. São eles:

a) Documento de identificação oficial com foto (CNH/RG);

b) Certificados de formação nas áreas que pretende atender;

c) Documentos que comprovem a atuação em pelo menos 1 (um) ano nas áreas que pretende atender;

7.4.4.2. Ao inserir dados, documentos ou certificados falsos, o usuário poderá ter sua conta bloqueada ou removida permanentemente, assim como responder judicialmente conforme legislação vigente;

7.4.4.3. Os terapeutas só serão habilitados nas terapias em que puder comprovar formação técnica e histórico de no mínimo 1 ano de atuação na(s) área(s) pretendida(s).

7.4.5. É de responsabilidade do Pash realizar diversos tipos de verificações de segurança para garantir a melhor entrega do produto, assim como assegurar a integridade e segurança dos nossos clientes dentro da plataforma;

7.5 Uso

7.5.1. É obrigação do terapeuta manter o aplicativo instalado e responder à todas as solicitações de agendamento recebidas;

7.5.2. Caso o sistema identifique mais de 3 solicitações não respondidas, a conta do terapeuta poderá ser restringida sem aviso prévio e ficará impedida de receber novas solicitações de atendimento;

7.5.3. Caso a conta do terapeuta não fique online por um prazo de 3 meses, poderá acarretar na suspensão do perfil de terpeuta por tempo indeterminado;

7.5.4. É completamente proibido, tirar e compartilhar prints de qualquer uma das telas do seu aplicativo. Isso infringe a Política de Privacidade do Pash e você poderá ter sua conta bloqueada ou removida, assim como responder legalmente por vazamento de informações pessoais de outros usuários;

7.6 Atendimentos

7.6.1. O terapeuta se dispõe a enviar no mínimo duas opções de data de agendamento, garantindo a real disponibilidade para atendimento;

7.6.2. Não será possível alterar, adicionar ou remover datas após o envio para o cliente;

7.6.3. Em casos de atendimentos que não tenham sido realizados, o valor integral do mesmo poderá será retido e devolvido ao cliente;

7.6.4. Em caso de reclamações ou denúncias de clientes, o valor do atendimento relacionado à denúncia será retido até que a investigação termine;

7.6.5. Os terapeutas poderão a qualquer momento, rejeitar uma solicitação ou cancelar um atendimento. No caso de cancelamento, o valor integral será devolvido ao cliente;

7.6.6. Os terapeutas não podem, em hipótese alguma, transferir atendimentos para outro profissional que não seja o terapeuta que recebeu o atendimento.

7.6.7. Os terapeutas credenciados concordam e atender pelos valores regidos pela Tabela Pash;

7.6.8. Os terapeutas se comprometem a seguir as Diretrizes de Atendimentos do Pash. Essas diretrizes devem ser seguidas em todos os atendimentos advindos do Pash;

7.6.9 Procedimentos Operacionais Padrão (POP's)

7.6.9.1. Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s) especificam a forma como o atendimento de determinada terapia deverá ser realizado, tal como o tempo mínimo de atendimento, normas de higiene, local, equipamentos adequados e atendimento humanizado;

7.6.7.2. No ato do credenciamento, o terepeuta precisa confirmar que leu e concordou com cada um dos POP's das terapias que pretende atender, assim como deve aplicá-los em todo e qualquer atendimento realizado pela Plataforma Pash;

7.6.7.3. As POP's disponíveis são:

7.7 Repasses

7.7.1. O valor dos atendimentos finalizados ficarão disponíveis 15 dias após a finalização do atendimento;

7.7.2. Os repasses são realizados mensalmente através de conta bancária informada pelo terepauta;

7.7.3. O Pash não se responsabiliza por informações bancárias inseridas erroneamente pelo terapeuta;

7.7.4. Em caso de fundos que ficaram impedidos de serem transferidos por informações erradas ou bloqueio da conta por mais de 1 (um) ano, os mesmos serão retornados ao Pash com possibilidade de recurso;

7.7.5. O Pash não garante o envio dos repasses no mesmo dia do mês que foram realizados os repasses anteriores;

7.7.6. Taxas serão aplicadas em cima do valor da terapia atendida, conforme Tabela Pash. Essas taxas são encargos do processamento de transações online e não podem ser restituídas;

8. Tabela Pash (Anexo)

8.1. A Tabela Pash é um documento que rege quais as terapias e os valores cobrados por atendimento do Pash em todo o território nacional;

8.2. Este documento é baseado em dados colhidos ao longo dos anos pelo time de pesquisa e desenvolvimento de produto do Pash, a fim de padronizar os valores cobrados das terapias pelo Pash em todo o território nacional;

8.3. A Tabela Pash pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio e os valores atualizados em todas as plataformas;

8.4. A Tabela Pash ficará disponível integralmente através do link: passh.me/tabela-pash.

9. Política de Privacidade (Anexo)

9.1. A Política de Privacidade é um anexo deste documento e um requisito de leitura e aceite obrigatório caso queira utilizar qualquer produto ou serviço oferecido pelo Pash;

Clique aqui para acessar a Política de Privacidade da Plataforma Pash.

10. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

10.1. O Pash possui equipe responsável por receber, triar e responder solicitações de suporte dos clientes do Pash;

10.2. O SAC do Pash tem o objetivo de solucionar problemas que não podem ser resolvidos pelos sites e aplicativos da plataforma;

10.3. Este atendimento é exclusivo para clientes dos planos, terapeutas e empresas;

10.4 Os canais oficiais de atendimento do Pash são:

10.4.1 Site SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente do Pash (sac.pash.com.br);

10.4.2 Endereço de e-mail: [email protected];

10.4.3 Whatsapp: +55 11 5194 5866;

9.5. O Pash não se responsabiliza por atendimentos realizados fora dos canais oficiais mencionados acima;

9.6. Os atendentes do SAC estarão disponíveis apenas em dias úteis e horário comercial. Não possuimos atendimento integral;

11. Atualização dos termos

11.1. Estes termos de utilização e serviço foram atualizado pela última vez no dia 23 de Dezembro de 2023;

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